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004 - IBCI - Estabilidade Macroeconômica, Política Monetária e
Taxas de juros no Brasil - Continuação (3)

Por Istvan Kasznar - PhD.  
istvan@ibci.com.br

  Há analistas que tratam de inflação gerada por expansão monetária sem base real de produção. Outros mostram que o governo gasta mais do que arrecada, e mesmo que arrecade mais, sempre é capaz de gastar muito mais ainda, criando pressões inflacionárias de todo tipo, porque ao vender títulos públicos suga dinheiro do mercado e eleva então as taxas de juros; ao emitir sem lastro cria demanda artificialmente e então os preços também sobem; e ao gerar desconfianças sobre a sua futura capacidade de pagar, o prêmio de risco sobe e as taxas de juros aumentam mais ainda, entre outros.

No caso do Brasil, a inflação é endêmica. Ela tem sido sumamente alta e sempre. Há, às vezes, uma “calmaria inflacionária” para os padrões locais. Mas face à inflação exercida nos países mais desenvolvidos do mundo, que oscila perto dos 0,5 % até 3,0 % anuais, a inflação brasileira é estratosférica, escandalosa, e terrivelmente prejudicial.

A alta inflação é também mais um fator a explicar a desastrada trajetória descencionista do PIB do Brasil nestes últimos 40 anos. E tão ruim e grave quanto isto, a inflação acima de dois dígitos anuais é uma hidra que destrói e desequilibra a renda das pessoas, especialmente dos trabalhadores assalariados, dos mais pobres e dos indigentes.

Certamente, para explicar porque há tamanha inflação no Brasil e porque ela não foi combatida com a devida seriedades ao longo de décadas, aparecem inúmeras razões. Entre elas, pode-se destacar que:


 
  • Existe uma demanda reprimida grande, gerada por uma péssima distribuição de renda, que obriga o Estado a oferecer de tudo, para atender algum mínimo que seja via programas sociais à classe mais desfavorecida;
  • A classe mais rica não cede espaço na formação da propriedade e da riqueza nacional, ao desconfiar de políticas, regulamentações e comportamentos irracionais, não éticos e duvidosos, daqueles que ao longo de décadas comandam a nação;
  • O Estado não é eficiente nem eficaz quanto à alocação dos recursos públicos, gastando demais em dispêndios administrativos e de menos no que é realmente operacional e gerador de mais produção, como a conta de investimento;
  • Há estratos sociais que se beneficiaram de um take-over sobre as receitas e as arrecadações do Estado, embora sutilmente, ganhando com a manutenção do status-quo existente, sem interesse de mudar o que se encontra, aceitando pitadas de reforma, mas sem mudar o epicentro das velhas estruturas de Estado, nos aspectos operacional, executivo, legislativo e judiciário;
  • A inflação, ao significar instabilidade, afasta o capital e o estrangeiro destas terras, mantendo as ineficiências locais e, sobretudo as propriedades dos nativos nas mãos dos que sempre se sentiram donos deste território; e...
  • a inflação reflete os custos altos de produção do país, por motivos variados, destacando-se as taxas de juros reais e a carga fiscal sobre as empresas com retorno duvidoso mais altas do mundo; e um incentivo errado à compra de tecnologia no exterior, logo de máquinas e equipamentos já feitos alhures e provavelmente com grande depreciação local já contabilizada, sem maior acréscimo de tecnologia dominada pelo Brasil. Há cinco anos seguidos, entre 1997 / 2002, o número de registros de patentes no Brasil está estagnado.

  Por estas razões, é sumamente difícil combater a inflação no Brasil. Ela é o reflexo dos combates pela posse de renda, propriedades, e riquezas em geral, num estágio que é de longo crescimento lento da economia, face a uma ampla população jovem, que quer realizar-se e não vê chances fáceis de ascender na vida.

  E sendo grande a dificuldade de combate à inflação, de teor estrutural no sentido mais amplo, tanto maior são as probabilidades dela reaparecer, criando a instabilidade permanente. E isto se transforma novamente em elevação do risco país, subindo as taxas de juros.

  Pode haver pacotes, planos e projetos de estabilização. Eles “resolvem” na aparência o combate à inflação temporariamente, para reaparecerem os verdadeiros problemas do Brasil logo a seguir, repudiando as soluções parciais e tópicas, que são a tônica dos governos que se sucedem.

  Ao subir o custo do capital, os investimentos privados se contraem. Os investimentos públicos há longa data são pequenos, em relação ao que deveriam ser, geram um Estado envelhecido e ineficiente, com pequenos círculos de modernização para fazer exceção, e o custo do giro e da renovação dos títulos da dívida imobiliária interna se eleva.

  O Estado paga aos ricos, que são os detentores de títulos e fundos de renda fixa governamentais, juros altos, sem conseguir ou querer conseguir ou que deixem que consiga modernizar-se como o devido, com o que uma parte da sociedade fica feliz abastada, e outra, a maioria, paga via impostos o déficit público.

  A carga fiscal sobe, esgota a produtividade e a competitividade dos trabalhadores e empresários honestos, de boa fé, que querem trabalhar em regime cooperativo e integrado, sonhando com uma grande nação. Em seu lugar, emerge, fortalecida por legislações e normas sedentárias e praticamente impossíveis de mudar, porque o Legislativo e o Judiciário, pela sua própria natureza, se movem mais lentamente que os ciclos econômicos, a classe dos que se aproveitam dos privilégios do Estado e não incentivam a mudança, pelo contrário.

Balanço de Pagamentos e Reservas Internacionais

  O Brasil continua excessivamente em-si-mesmado. Tal e qual Narciso, deitado eternamente em berço esplêndido, ou olhando-se num espelho de água que há muito tempo faz grandes marolas, continua fazendo a cantilena da necessidade de abertura ao exterior, mas o que promove é um movimento simbólico, bem provinciano, que em longo prazo mata e estrangula.

  No que diz respeito ao jogo de cena internacional, do ponto de vista político o Brasil é um mestre dos mestres. Acerta em suas alianças, tem um corpo diplomático brilhante e sagaz, sabe escolher parceiros, dissimula magnificamente suas posições, sabe quando é preciso manifestar-se.

  O Brasil sabe jogar conforme o jogo de titãs, que se sucede na arena internacional. Seus parceiros, como os EUA, a Alemanha, a França, a Grã – Bretanha, a Espanha e Portugal, freqüentem, ente usam um discurso que não praticam na realidade. Na linha do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, esses países adotaram ardis de todo tipo para se imporem no ápice da hierarquia das nações, ao longo dos séculos.

  Contudo, manietado por interesses locais e nacionais diversos, temerosos de uma abertura além de a medida implicar em transferência real de poderes aos estrangeiros, e que entre 19986 e 2002 de fato ocorreu, mediante a onda de privatizações que ainda hoje possui lados obscuros e duvidosos quanto aos resultados a favor da nação, o processo de abertura ao exterior anda pouco e é de fato demorado demais.

  Por manter ainda as bases de uma estrutura que por decênios se intitulava substitutiva de importações, logo, que erradica parte da produção alienígena, o Brasil permanece objeto de desconfianças aos olhos do estrangeiro.

  E minimizar importações significa não dar contrapartida, posto que com assimetria, o Brasil clama e conclama a todos pelo aumento das exportações.

  Ora, o comércio internacional se baseia na relação bilateral e na reciprocidade. Ao exportar, é preciso importar. Aí existe parceria. Senão, a parte importadora perde suas reservas internacionais, arrisca-se a entrar em default, perde suas poupanças de divisas e cansa de ser sustentadora da poupança e da indústria alheia.



 

 

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