TEXTOS QUENTES
004 - IBCI
- Estabilidade Macroeconômica, Política
Monetária e
Taxas de juros no Brasil - Continuação
(3)
Por
Istvan Kasznar - PhD.
istvan@ibci.com.br
Há
analistas que tratam de inflação gerada
por expansão monetária sem base real
de produção. Outros mostram que o governo
gasta mais do que arrecada, e mesmo que arrecade mais,
sempre é capaz de gastar muito mais ainda,
criando pressões inflacionárias de todo
tipo, porque ao vender títulos públicos
suga dinheiro do mercado e eleva então as taxas
de juros; ao emitir sem lastro cria demanda artificialmente
e então os preços também sobem;
e ao gerar desconfianças sobre a sua futura
capacidade de pagar, o prêmio de risco sobe
e as taxas de juros aumentam mais ainda, entre outros.
No caso do Brasil, a inflação
é endêmica. Ela tem sido sumamente alta
e sempre. Há, às vezes, uma “calmaria
inflacionária” para os padrões
locais. Mas face à inflação exercida
nos países mais desenvolvidos do mundo, que
oscila perto dos 0,5 % até 3,0 % anuais, a
inflação brasileira é estratosférica,
escandalosa, e terrivelmente prejudicial.
A alta inflação é
também mais um fator a explicar a desastrada
trajetória descencionista do PIB do Brasil
nestes últimos 40 anos. E tão ruim e
grave quanto isto, a inflação acima
de dois dígitos anuais é uma hidra que
destrói e desequilibra a renda das pessoas,
especialmente dos trabalhadores assalariados, dos
mais pobres e dos indigentes.
Certamente, para explicar porque
há tamanha inflação no Brasil
e porque ela não foi combatida com a devida
seriedades ao longo de décadas, aparecem inúmeras
razões. Entre elas, pode-se destacar que:
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-
Existe
uma demanda reprimida grande, gerada por
uma péssima distribuição
de renda, que obriga o Estado a oferecer
de tudo, para atender algum mínimo
que seja via programas sociais à
classe mais desfavorecida;
-
A classe mais rica não cede espaço
na formação da propriedade
e da riqueza nacional, ao desconfiar de
políticas, regulamentações
e comportamentos irracionais, não
éticos e duvidosos, daqueles que
ao longo de décadas comandam a nação;
-
O Estado não é eficiente nem
eficaz quanto à alocação
dos recursos públicos, gastando demais
em dispêndios administrativos e de
menos no que é realmente operacional
e gerador de mais produção,
como a conta de investimento;
-
Há estratos sociais que se beneficiaram
de um take-over sobre as receitas e as arrecadações
do Estado, embora sutilmente, ganhando com
a manutenção do status-quo
existente, sem interesse de mudar o que
se encontra, aceitando pitadas de reforma,
mas sem mudar o epicentro das velhas estruturas
de Estado, nos aspectos operacional, executivo,
legislativo e judiciário;
-
A inflação, ao significar
instabilidade, afasta o capital e o estrangeiro
destas terras, mantendo as ineficiências
locais e, sobretudo as propriedades dos
nativos nas mãos dos que sempre se
sentiram donos deste território;
e...
-
a
inflação reflete os custos
altos de produção do país,
por motivos variados, destacando-se as taxas
de juros reais e a carga fiscal sobre as
empresas com retorno duvidoso mais altas
do mundo; e um incentivo errado à
compra de tecnologia no exterior, logo de
máquinas e equipamentos já
feitos alhures e provavelmente com grande
depreciação local já
contabilizada, sem maior acréscimo
de tecnologia dominada pelo Brasil. Há
cinco anos seguidos, entre 1997 / 2002,
o número de registros de patentes
no Brasil está estagnado.
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Por estas razões,
é sumamente difícil combater a inflação
no Brasil. Ela é o reflexo dos combates pela
posse de renda, propriedades, e riquezas em geral,
num estágio que é de longo crescimento
lento da economia, face a uma ampla população
jovem, que quer realizar-se e não vê
chances fáceis de ascender na vida.
E sendo grande a dificuldade
de combate à inflação, de teor
estrutural no sentido mais amplo, tanto maior são
as probabilidades dela reaparecer, criando a instabilidade
permanente. E isto se transforma novamente em elevação
do risco país, subindo as taxas de juros.
Pode haver pacotes, planos
e projetos de estabilização. Eles “resolvem”
na aparência o combate à inflação
temporariamente, para reaparecerem os verdadeiros
problemas do Brasil logo a seguir, repudiando as soluções
parciais e tópicas, que são a tônica
dos governos que se sucedem.
Ao subir o custo do capital,
os investimentos privados se contraem. Os investimentos
públicos há longa data são pequenos,
em relação ao que deveriam ser, geram
um Estado envelhecido e ineficiente, com pequenos
círculos de modernização para
fazer exceção, e o custo do giro e da
renovação dos títulos da dívida
imobiliária interna se eleva.
O Estado paga aos ricos,
que são os detentores de títulos e fundos
de renda fixa governamentais, juros altos, sem conseguir
ou querer conseguir ou que deixem que consiga modernizar-se
como o devido, com o que uma parte da sociedade fica
feliz abastada, e outra, a maioria, paga via impostos
o déficit público.
A carga fiscal sobe,
esgota a produtividade e a competitividade dos trabalhadores
e empresários honestos, de boa fé, que
querem trabalhar em regime cooperativo e integrado,
sonhando com uma grande nação. Em seu
lugar, emerge, fortalecida por legislações
e normas sedentárias e praticamente impossíveis
de mudar, porque o Legislativo e o Judiciário,
pela sua própria natureza, se movem mais lentamente
que os ciclos econômicos, a classe dos que se
aproveitam dos privilégios do Estado e não
incentivam a mudança, pelo contrário.
Balanço
de Pagamentos e Reservas Internacionais
O Brasil
continua excessivamente em-si-mesmado. Tal e qual
Narciso, deitado eternamente em berço esplêndido,
ou olhando-se num espelho de água que há
muito tempo faz grandes marolas, continua fazendo
a cantilena da necessidade de abertura ao exterior,
mas o que promove é um movimento simbólico,
bem provinciano, que em longo prazo mata e estrangula.
No que diz respeito ao
jogo de cena internacional, do ponto de vista político
o Brasil é um mestre dos mestres. Acerta em
suas alianças, tem um corpo diplomático
brilhante e sagaz, sabe escolher parceiros, dissimula
magnificamente suas posições, sabe quando
é preciso manifestar-se.
O Brasil sabe jogar conforme
o jogo de titãs, que se sucede na arena internacional.
Seus parceiros, como os EUA, a Alemanha, a França,
a Grã – Bretanha, a Espanha e Portugal,
freqüentem, ente usam um discurso que não
praticam na realidade. Na linha do “faça
o que eu digo, mas não faça o que eu
faço”, esses países adotaram ardis
de todo tipo para se imporem no ápice da hierarquia
das nações, ao longo dos séculos.
Contudo, manietado por
interesses locais e nacionais diversos, temerosos
de uma abertura além de a medida implicar em
transferência real de poderes aos estrangeiros,
e que entre 19986 e 2002 de fato ocorreu, mediante
a onda de privatizações que ainda hoje
possui lados obscuros e duvidosos quanto aos resultados
a favor da nação, o processo de abertura
ao exterior anda pouco e é de fato demorado
demais.
Por manter ainda as bases
de uma estrutura que por decênios se intitulava
substitutiva de importações, logo, que
erradica parte da produção alienígena,
o Brasil permanece objeto de desconfianças
aos olhos do estrangeiro.
E minimizar importações
significa não dar contrapartida, posto que
com assimetria, o Brasil clama e conclama a todos
pelo aumento das exportações.
Ora, o comércio
internacional se baseia na relação bilateral
e na reciprocidade. Ao exportar, é preciso
importar. Aí existe parceria. Senão,
a parte importadora perde suas reservas internacionais,
arrisca-se a entrar em default, perde suas poupanças
de divisas e cansa de ser sustentadora da poupança
e da indústria alheia.
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