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001 - IBCI - Inflação à brasileira

Por Istvan Kasznar - PhD.  
istvan@ibci.com.br

  A inflação é definida como uma alta consistente e persistente no nível de preços.

  Os preços podem oscilar, evoluindo com movimentos para cima e para baixo. Mas o que conta é que a maior parte dos bens e serviços que compõem o índice de preços calculado, sinalizará uma alta dos preços.

  No Brasil, a inflação é endêmica. Ela sempre existe e é alta.

  Não importa qual seja o período da história do Brasil que se estude nos séculos XIX, XX e XXI. A inflação sempre foi alta, indecorosa e certamente bem maior que a praticada nos países ricos. Houve curtos e insignificantes anos de deflação ou de baixa inflação.

  Assim, no Brasil é preciso saber conviver com a inflação. Ela está institucionalizada. Após alguns combates pela via da política monetária mais rigorosa ou de um tempo de contenção de gastos públicos mais ou menos prolongado, a inflação reaparece. E em geral, quando o faz, é com todas as labaredas e pirotecnias possíveis e imagináveis, ameaçando tornar-se rapidamente um dragão inflacionário.

  Mas, porque seria preciso conviver com a inflação? Seria a inflação eterna? Ela é um mal necessário? No Brasil ela não pode ser combatida com eficácia?

  As respostas a estas questões são complexas e profundas. Tampouco se pode afirmar que exista uma resposta única e abrangente, para um assunto que atordoa os cidadãos há séculos. Todo Brasileiro sempre viveu em regime inflacionário.
O problema maior neste assunto, é que a inflação não prejudica a todos igualmente. Pelo contrário a inflação pode beneficiar a certos grupos econômicos e sociais enormemente. Portanto, ela é um meio escuso, despudorado e sujo de redistribuição de renda. E um estado gastador, perdulário, nas mãos erradas, alimenta a inflação.

  Mais grave, a inflação pode ser evitada mediante contratos e aplicações que prevêem mecanismos de correção monetária, logo, de indexação. Ora, as camadas mais organizadas e ricas da sociedade sabem onde e como fazer esses contratos, a seu favor. Enquanto isso, os 53,1 milhões de brasileiros que segundo o IPEA eram pobres ou indigentes em 1999, práticamente iletrados, sem proventos, gastando no essencial (49% da renda em alimentação), mal sabem o que é contrato, quanto mais aplicação ou formação de poupança.

  Neste quadro, a inflação reflete um estado de coisas do Estado. Há uma demanda social excedente e seu provimento é insuficiente. Então, quando a procura é maior que a oferta, óbviamente os preços sobem.

  No país que possui, segundo os dados do IBGE e do IPEA, usados em tabulações internacionais realizadas pelo Banco Mundial, uma das cinco piores distribuições de renda do mundo, entre as nações ocidentais, por mais de 25 anos seguidos, a inflação está institucionalizada. Assim como uma estrutura de Estado antiquada, não funcional, hipertrofiada, “modernizada” em partes cosmetológicas, está também institucionalizada. E é engessada, logo está sedentarizada.

  O Estado gastador é soberbo em sua dimensão e para ser sustentado precisa que a sociedade lhe carreie imensas, crescentes e impossíveis massas de recursos. Para atender a sociedade, gera, orienta e executa de fato políticas públicas. Mas para exercê-las, contrata para si mesmo uma portentosa massa de servidores, que por melhores e mais sérios que sejam, com o passar do tempo envelhecem, encarecem e passam a se apossar literalmente do Estado.

  Sob a alegação de que redistribuirá melhor e com mais justiça o recurso que arrecadar, o Estado se arroga o direito de elevar a carga fiscal e meta a mão no bolso dos cidadãos e no caixa das empresas.

  Sem necessariamente produzir mais, ou melhor, pelo Estado escoam fortunas. E são os tributos do cidadão que pagam seus gastos, sempre geradores de déficits elevados.

  Ao arrecadar com cada vez mais gana, mas gastar ainda mais, o Estado nutre o déficit. E aí, é capaz de emitir dinheiro, o que por definição gera mais inflação. Se não emite, também pode o Erário sugar dinheiro.

  E ele faz isto com apetite insaciável, ao emitir títulos públicos e gerar uma Dívida Imobiliária Pública crescente. Em 2002, ela montou em dezembro a 58% do apático PIB Brasileiro.

  A emissão de títulos, de circulação compulsória junto ao Sistema Bancário e Financeiro, permite que sejam captados recursos do “mercado”, de tal sorte que eles passam a escassear. As taxas de juros só podem subir.

  E isto vem ocorrendo sem cessar desde 1990.

  O Brasil tem, como decorrência destes fatos, a mais alta taxa de juros real do mundo. Uma taxa referencial SELIC de 26,5 % em Abril e Maio de 2003, que faz com que os tributos carreados pelo Estado não se dirijam à realização de mais e novos projetos sociais e empresariais. São para pagar os juros da dívida pública, de um Estado que não consegue ajustar-se e que assumiu nos anos 1190 inúmeras responsabilidades assistencialistas e previdenciárias sem ter capacidade de pagá-las e lastreá-las.