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TEXTOS QUENTES

007 – IBCI - O INDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO NO BRASIL

Por Istvan Kasznar - PhD.
istvan@ibci.com.br

__ Já faz bem um quarto de século que economistas incomodados com a mania mundial em criar-se ranking para tudo decidiram depor do seu pódio o Produto Interno Bruto – PIB, como o melhor indicador da pujança, da riqueza, da geração de renda e do bem-estar de uma nação.

__Não se trata de relegar o PIB ao segundo plano, ou de condena-lo ao esquecimento. Pelo contrário, trata-se de “dar a César o que é de César”, isto é, conceder a uma variável macroeconômica o seu devido peso. E uma variável apenas não mede adequadamente o bem-estar, a qualidade de vida, o progresso comunitário e a evolução que se espera acontecer numa comunidade.

__Por estas razões, ao dirigirem-se as análises comparativas entre países, regiões, unidades estaduais, municípios e afins para a consideração do IDH – Indice de Desenvolvimento Humano, elas o fazem por uma medida de bom senso, de percepção de que é preciso atrelar mais macro-variáveis relevantes, umas às outras, e porque mais variáveis explicam melhor, obviamente, o fenômeno desenvolvimentista ou progressista que se deseja mensurar. Ou ainda, passam a sinalizar melhor as faltas, as falhas e as carências de uma sociedade e de sua economia.

__Em si, o IDH é um indicador simples. Composto por três variáveis e combinando-as, não representam a palavra final para a determinação do grau de desenvolvimento, o estado de satisfação e de bem-estar, e a tendência de capacitação estratégica de longo prazo de uma comunidade.

__Contudo, pelo menos, o IDH distribui por mais variáveis o peso analítico que se há de dar, para determinar com maior acuidade se uma nação desenvolve-se mesmo, ou não.

__Em sua estrutura, destaca-se a expectativa de vida, a taxa de alfabetização e o PIB per-capita de uma população. E o bom senso prevalece quando se interpretam individual e conjuntamente estas variáveis: quanto maiores forem a expectativa de vida, a alfabetização e a renda por habitante, tanto melhor será, pois ao menos supostamente vivendo mais tempo ao pessoas extrairão mais prazer e satisfação do ato de viver. Elas terão alcançado idade mais avançada porque o sistema de saúde, de previdência e de assistência do país terá sido mais eficiente. Com maior alfabetização, as rendas das pessoas terão crescido, aumentadas; o nível geral de informação será mais alto, permitindo pelo aculturamento que as informações públicas e privadas se disseminem melhor, em benefício de todos. E com maior renda per-capita, o poder comprista sobe, a capacidade de poupar e logo de investir cresce, e isto movimenta mais a economia doméstica, deixando as pessoas físicas mais capacitadas ao prazer de consumir bens e serviços.

__Assim, no lugar de colocar todos os ovos na mesma cesta, o IDH amplia a análise das caracterizações de uma comunidade, utilizando três indicadores poderosos, que fornecem informações múltiplas de forma direta – número de anos; percentual de alfabetizados; renda por cidadão – e indireta, como o estado sanitário, a situação da saúde e da educação, entre outros.

__No caso do PIB, é comum declarar-se que ele cresce e disso se pavoneiam as autoridades estabelecidas. Contudo, o PIB no mundo real pode apresentar características importantes, que uma única variável não espelha a contento. Entre estes problemas, encontra-se a da distribuição de renda. Se o Brasil tem fazem 25 anos infelizmente uma das 5 piores distribuições de renda, segundo o Banco mundial, mesmo que ela cresça, o poder econômico e a riqueza se arqui-concentram nas mãos e nos bolsos de alguns poucos. Daí decorre que uma elevação de longo prazo da renda não espelha necessariamente maior bem estar da população. É preciso estudar a renda dos excluídos e dos incluídos, criando medidas para inserir 100% da população numa economia liberal, pautada nos preceitos do bem-estar máximo, seguindo os conceitos do filósofo e pensador econômico britânico John Stuart Mill.

__No que diz respeito ao Brasil, a evolução de seu IDH mostra uma inequívoca melhora consistente e firme de longo prazo. Conforme mostra o quadro a seguir, em 1975 o Brasil registrava um IDH de 0,645 e em 2003 este alcançou 0,792. Estudos recentes projetaram a taxa de 2005 para 0,801, sustentando esta melhoria.

__Esta melhoria é alvissareira, geradora de conforto parcial, todavia no mundo das relatividades, insuficiente. O Brasil situa-se na 63@ posição pelo IDH, portanto no pelotão dos países emergentes e socialmente problemáticos. Ele ainda tem inúmeras posições a galgar, para alcançar os padrões suíços, finlandeses e norte-americanos, que se encontram no campo do máximo bem-estar.

__E, dado que isoladamente o PIB coloca o Brasil em 2005 em 13o lugar, pelo tamanho de sua produção econômica, nada mais natural que as autoridades queiram proclamar esta variável. Embora elas se esqueçam de lembrar que nos idos precoces dos anos 1980, a posição do Brasil era de 8o lugar pelo PIB. Fomos superados por numerosas nações. Espanha,China,Coréia e México crescem com vigor, dinamismo, bom senso e habilidade sócio-empresarial, algo de que carecemos numa vizinhança de estado burocrático, cerceador e ideologizado.

__Ao analisarem-se os dados do primeiro quadro, observa-se que a expectativa de vida do brasileiro aumentou sensivelmente, de 59,5 anos em 1970/1975, para 70,3 anos em 2000/2005. Ou seja, um brasileiro médio, padrão, do ano 2005, viveu em média 10,8 anos a mais que seu compatriota de 1975. Em 30 anos, ganhou-se quase 11 anos a mais para viver, o que é extraordinário e digno de ser festejado.

__A taxa de mortalidade brasileira está despencando aceleradamente. Este é um bom indicador a associar com expectativa de vida, mostra o que sucede com os recém chegados. Caiu de 95 infantes para cada 1000 nascidos em 1970, para 33 em 2003. Enquanto conquista e trato que reflete a melhoria do sistema hospitalar, da saúde e do trato à maternidade (muito embora no setor público os hospitais, as internações e os tratos médicos estejam em calamitoso estado de petição de miséria), certamente, esta é uma conquista memorável. O senão é que a Suécia tem um índice de 3 falecidos entre 1000 infantes, logo a mortalidade brasileira ainda é 11 vezes maior que a registrada no país que é recordista mundial em saúde infantil.

__A taxa de alfabetização pulou de 61,2% em 1950, para 88,4% em 2003. E Fernando Henrique Cardoso encerrara brilhantemente sua presidência mostrando à nação que em 2002, 98,93% das crianças em idade escolar estavam de fato nas escolas. Ademais, as taxas de matricula no ensino fundamental saltaram de 86% em 1990, para 97% em 2003, indicando que a escolarização é um fato consumado no Brasil. Resta a saber se as crianças estão de fato aprendendo e vão à escola pelo aprendizado ou pela merenda.

__O PIB per-capita do brasileiro foi de US$ 2.005,00 em 1980. No ano de 2003 atingiu os US$ 7.770,00, bem abaixo dos EUA, com US$ 36.847,00 aproximadamente. Em que pese a péssima distribuição de renda, riqueza e capacidade de poder aquisitivo entre a população, esta renda crescente também indica uma melhoria nas bases da formação do consumo e da poupança.

__Como o IDH permite a confecção de cálculos, sua expressão final corresponde a uma “nota”, que quanto maior, melhor classifica um país. Uma nota 1 por variável ou de modo combinado, denota máxima pontuação e situação excelente. Quando a nota tende a zero, o quadro é ruim, calamitoso e inspira medidas que promovam o bem-estar.

__Relativizadas em face das outras nações, as pontuações do IDH hão de crescer ao longo do tempo, para espelharem melhoria. O Brasil alcançou segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano – 2005, publicado pela ONU notas de 0,76 na expectativa de vida; 0,89 na educação; e 0,73 na renda per-capita.

__Isto mostra que o ponto mais fraco do país é a formação, o valor e a distribuição da renda. Necessita-se produzir mais, mediante uma política desenvolvimentista, que aumente o poder aquisitivo do brasileiro.

__Neste particular, a distribuição de renda é injusta em pelo menos dois grandes aspectos. Primeiro observe-se que em 2005 auferiram 47% do PIB os 10% brasileiros mais ricos, o que prova um estado de concentração de renda radical e absurdo. Segundo note-se mediante o segundo quadro que o Brasil, país multirracial por excelência, apresenta a renda concentrada nos brancos enquanto os afro-descendentes vivem na penúria.

__Considerando-se o IDH dos negros, aqueles que moram no estado de São Paulo levam um nível de vida parecido ao da Tailândia, e aqueles em número maciço que moram na Bahia, no Rio Grande do Norte e em Sergipe vivem igual aos que sofrem penúrias na Mongólia.

__Por outro lado, os brancos moradores do Distrito Federal se equiparam a um nível de vida de República Tcheca; os cariocas e fluminenses moram tal e qual nossos irmãos argentinos; os paulistas se equiparam aos cidadãos da progressista Hungria e os catarinenses levam um padrão de tigre da América Latina, similar ao do Chile. Mais ainda, há locais de altíssimo nível de vida, especialmente em Mato Grosso e Minas Gerais, que se assemelham ao rico e petrolífero Kuwait; e Tocantins, assemelhado à afluente Arábia Saudita.

__O Piauí, unidade federativa mais pobre do Brasil, não discrimina a pobreza entre raças. Os pretos vivem similarmente à pequena, remota e simpática ilha de São Tomé e Porto Príncipe, enquanto os brancos lembram o Quirguistão.

__Os afro-descendentes brasileiros se equiparam no IDH a El Salvador, heróico país que sofreu profundos problemas sócio políticos nos últimos decênios. Enquanto isso, os brancos vivem num padrão de Costa Rica.

__Por fim, estes quadros comprovam que uma política social consistente, de longo prazo, atuante sobre a base da pirâmide de renda, é fundamental para a redução das desigualdades reinantes no país. Progresso e desenvolvimento só se conseguem quando inserem-se no projeto nacional todos os cidadãos e estes se sentem deveras donos do seu país, fazendo-o realmente um país de todos.

Referente a colocação brasileira em relação aos demais países classificados pelo Índice de Desenvolvimento Humano, em ordem crescente; 100 Concentração Total de Renda e 0 Distribuição perfeita da Renda.
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano - Racismo, Pobreza e Violência 2005, ONU e IBGE.

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano - Racismo, pobreza e violência 2005, ONU
(Em O GLOBO - 19/11/2005)