ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO I - 2017

Este Curso se destina a especialistas do Setor Público; profissionais de Economia; e candidatos a concursos públicos, aos quais seja requisitada a matéria.

Definições básicas. Objetivos da Economia do Setor Público – ESP. Porque o foco sobre o Setor Público.
Legislação e normas atuais em vigor.

• Os problemas econômicos e sociais e as razões de atuação, intervenção, participação ou orientação do Estado, na Economia.
• Modelos de participação de Estado e Governo. Maximante. Minimante.
• Os fatores de produção do Estado. Contratação e uso de fatores. A importância do funcionário público. A carreira pública e a atuação perene.
• O Planejamento de Governo e o Custo da Administração Pública.
• O Modelo de Planejamento de Estruturas Públicas – PEP ® e a rota ideal da Curva de Contrato Pública – Modelo CCP ®.
• A produção privada e as distorções do sistema capitalista de produção. O funcionamento do sistema de preços. Quando não funcionam os preços.
• Modelos de produção e grau de intervenção e participação do estado na Economia e Sociedade. Modelo de país pobre, subdesenvolvido. Modelo de país rico, desenvolvido. Efetividade e eficiência produtiva em: concorrência perfeita; concorrência imperfeita; oligopólio; e monopólio.
• Os Agentes econômicos e institucionais públicos. A mobilização da Administração Pública. A importância da Administração Pública para o desenvolvimento do país.
• A produção de Estado. Direta. Indireta. Orientadora. Incentivadora. Subsidiadora.
• A identificação das demandas públicas. A verificação das premências, sob a ótica quantitativa e qualitativa do eleitor.
• O eleitor-contribuinte. Demandas e ofertas de bens e serviços públicos.
• O que são bens públicos e bens privados. Bens públicos puros. Semipuros. Semiprivados. Bens privados. A qualificação temporal e intertemporal.
• A grade dos produtos públicos.
• O Modelo de Gestão Público pelo TIRPRE ® e pelo APQMF ®.
• O problema da identificação das verdadeiras demandas por bens, serviços e ações públicas. Demandas universais e a Constituição. Demandas de classe.
• Receita de Governo e Capacidade de Pagamento do Contribuinte.
• Receitas de Governo efetivas; previstas; e realizáveis. Despesas de governo efetivas; previstas e realizáveis. Combinação de Receitas com Despesas.
• Equilíbrio e Desequilíbrio Fiscal. Equilíbrio de curto, médio e longo prazos.
• Provimento de verbas públicas. Fatores técnicos. Fatores políticos.
• Impostos e Contribuição Fiscal. Tipos de Impostos. Fator Gerador e Incidência. Impostos progressivos; regressivos e neutros.
• Equidade e diferenciação Fiscal.
• Impostos diretos e indiretos; federais; estaduais e municipais.
• Disciplina Fiscal. Rigor fiscal.
• O Orçamentos. Os três tipos de Orçamento. Da União. Monetário. Das estatais. A unificação orçamentária. Valores projetados; executados; não realizados.
• Organização do Orçamento Público. Aprovação e desaprovação de Contas. Os Tribunais de Contas. A importância dos Tribunais de Contas na geração de transparência na Gestão das Contas Públicas.
• Razões do desequilíbrio das Contas Públicas. A busca do equilíbrio. A Lei de Diretrizes orçamentárias. A Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Licitações Públicas.
• Superávit; equilíbrio; déficit Fiscal. Onde alocar superávits. Como financiar déficits.
• Políticas de Estado, de: emissão monetária; emissão de títulos da dívida interna e externa pública; tomada de empréstimos nacionais e internacionais; aluguel de bens públicos; alienação; privatização; e afins.
• O Saneamento das Contas públicas.
• Estruturação e reestruturação de Governo. Modernização Pública. Modernização da Administração Pública.
• Indicadores de Desempenho básicos do setor Público.
• Produtividade do Setor Público. Gestão de recursos do contribuinte, pelo setor Público.
• A experiência nacional e internacional da Gestão de Estado. Referências e dados do Banco Mundial.
• O desafio da Sociedade Moderna e o futuro do Estado Moderno.

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